Matrícula na rede estadual da Bahia termina nesta terça (20); veja documentos

O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia referente ao ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), todo o processo deve ser realizado exclusivamente pela plataforma de serviços do governo estadual, disponível no site ba.gov.br.

As regras e o calendário da matrícula estão definidos na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O cronograma foi organizado de forma escalonada, com datas específicas para diferentes públicos, a fim de garantir melhor atendimento e organização da rede.

Confira o cronograma completo

12 de janeiro – Matrícula destinada a Pessoas com Deficiência (PcD).

13 de janeiro – Transferência de estudantes com matrícula regular em 2025 que não renovaram matrícula, desejam mudar de escola ou concluíram o ano letivo em unidades que não oferecem a série seguinte.

14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a continuidade dos estudos.

16 de janeiro – Matrícula nova para ingresso no Ensino Fundamental em qualquer ano ou série, incluindo diferentes modalidades de ensino.

19 e 20 de janeiro – Matrícula nova para ingresso no Ensino Médio, em qualquer ano ou série, também contemplando diversas modalidades.

Documentos exigidos

Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

Histórico escolar original;

RG ou certidão de registro civil do estudante;

RG ou certidão de registro civil do responsável legal;

CPF;

Comprovante de residência atualizado;

Carteira de vacinação;

Autorizações exigidas pela rede estadual;

Laudo médico, quando houver deficiência, para garantir atendimento prioritário.

Início das aulas

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para começar no dia 9 de fevereiro, com encerramento em 16 de dezembro.

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