MEC aponta cursos de medicina com desempenho insatisfatório e anuncia medidas restritivas

O Ministério da Educação (MEC) revelou que cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer punições após apresentarem resultados considerados insatisfatórios no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).

A iniciativa faz parte de uma estratégia para aumentar a qualidade da formação médica no país e frear a expansão de cursos com desempenho abaixo do esperado. Em entrevista, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que não se trata de uma “caça às bruxas”, mas de garantir padrões mínimos de ensino. “Queremos ampliar o acesso à educação, mas sempre com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou.

O Enamed, criado pela Portaria MEC nº 330/2025, funciona como uma versão específica do Enade para medicina, aplicada anualmente e obrigatória para os concluintes. A prova, composta por 100 questões objetivas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, foi aplicada em mais de 200 municípios em 2025.

Embora 75% dos estudantes tenham alcançado desempenho considerado proficiente, os resultados variaram bastante entre instituições. Universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80% de proficiência, enquanto cursos municipais e privados com fins lucrativos apresentaram desempenho inferior.

Do total de 351 cursos de medicina avaliados, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, único grupo sobre o qual o MEC exerce supervisão direta. Entre eles, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade — consideradas insatisfatórias, com menos de 60% dos alunos demonstrando proficiência adequada.

Esses cursos serão submetidos a processo administrativo de supervisão, com direito à ampla defesa, mas já estão sujeitos a medidas cautelares escalonadas, conforme o desempenho:

Abaixo de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de ingresso;

Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;

Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;

Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de aumento de vagas.

As restrições valerão até a divulgação do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.

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