Matrículas da rede estadual da Bahia para 2026 terminam nesta terça-feira (20)

O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 se encerra nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o processo é realizado exclusivamente por meio da plataforma de serviços do Governo da Bahia, disponível no site ba.gov.br.

As normas e datas do procedimento estão estabelecidas na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O calendário de matrículas foi organizado de forma escalonada, com atendimento direcionado a públicos específicos em cada dia, conforme o perfil do estudante.

Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante, RG ou certidão de registro civil do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além das autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos aplicáveis, também deve ser apresentado laudo médico que comprove deficiência, a fim de garantir atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para ter início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

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