Rede estadual abre prazo para solicitação de reserva técnica de livros didáticos

As escolas da rede estadual de ensino têm entre os dias 26 de janeiro e 4 de fevereiro para solicitar a reserva técnica de livros didáticos destinados ao Ensino Fundamental, nos anos iniciais e finais, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para as secretarias escolares, o prazo se estende até o dia 6 de fevereiro. O procedimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).

A reserva técnica tem como finalidade ajustar a quantidade real de estudantes matriculados à disponibilidade de livros em cada unidade escolar, nos casos em que o remanejamento interno ou entre escolas não seja suficiente para suprir a demanda.

A coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Alessandra Santana, ressalta a importância de intensificar, neste ano, as ações de devolução dos livros pelos estudantes, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental, que concentram o maior número de escolas. “Devemos incentivar entre as unidades escolares a devolução e o remanejamento dos livros, porque o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza uma pequena oferta de livros. A reserva técnica é apenas um complemento”, afirmou.

Segundo a gestora, já houve reposição automática de livros de Língua Portuguesa e Matemática, realizada pelo FNDE, iniciada no ano passado e concluída no início deste mês. Ainda assim, o quantitativo não foi suficiente para atender plenamente todas as escolas. Por isso, a SEC tem reforçado a importância do remanejamento entre unidades e da solicitação responsável da reserva técnica, que será aberta oficialmente nesta segunda-feira (26).

“Cada escola deve solicitar apenas o que realmente necessita, de acordo com sua demanda real. A oferta é limitada e distribuída por ordem de chegada, para que todas tenham a chance de serem atendidas”, explicou Alessandra Santana.

Os títulos destinados a cada escola podem ser consultados no Sistema de Distribuição de Livros do FNDE. No acesso ao sistema, é necessário informar o ano de 2026, o programa PNLD, a esfera, a unidade federativa e o município, além do número do INEP da escola. Após a confirmação dos dados, a relação de materiais distribuídos pode ser visualizada na aba “Encomenda”.

Para esclarecer dúvidas e acessar o passo a passo da solicitação da reserva técnica no sistema do PDDE Interativo, os gestores podem consultar a página oficial do programa do Governo Federal.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que completa 87 anos de existência, é considerado uma das maiores iniciativas de distribuição de livros do mundo. De acordo com Alessandra Santana, o programa fornece livros didáticos, pedagógicos e obras literárias para bibliotecas, além de permitir que as próprias escolas escolham as publicações mais alinhadas aos seus projetos pedagógicos.

“O PNLD depende do envolvimento de todos: Secretaria, escolas, professores, estudantes e famílias, para garantir que o conhecimento seja democratizado e que os materiais cheguem com qualidade a quem precisa”, destacou a coordenadora. Além dos livros didáticos, o programa também contempla projetos integradores, que complementam o currículo escolar e ampliam as fontes de aprendizado dos estudantes.

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