Inep libera declaração de conclusão do ensino médio via Enem a partir de sexta-feira (30)

Cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com a finalidade de obter a certificação do ensino médio poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cujo endereço ainda será divulgado.

Terão direito ao documento os candidatos com 18 anos ou mais que participaram do Enem e alcançaram a pontuação mínima exigida em edital para a certificação. Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a declaração poderá ser baixada e impressa, servindo como comprovação oficial de que o estudante atendeu aos critérios necessários para a conclusão do ensino médio.

De acordo com Palacios, é comum que instituições de ensino superior, especialmente as públicas, aceitem a declaração de conclusão antes da apresentação do certificado definitivo. A medida busca evitar prejuízos aos candidatos que temiam ter a matrícula indeferida por ainda não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.

Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Inep esclareceu que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas. O presidente do instituto reforçou que o certificado de conclusão do ensino médio não era exigido para a inscrição no sistema, uma vez que o Sisu já opera com os dados do Enem integrados.

Segundo o Inep, aproximadamente 100 mil candidatos já haviam manifestado interesse na certificação durante a inscrição no exame, além de outros cerca de 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atingiram os critérios necessários — idade mínima de 18 anos e nota igual ou superior a 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. Esses dados já foram processados e validados pelo Sisu.

Nesta quinta-feira (29), o Inep encaminhará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados e aptos à matrícula. O instituto destaca que a divulgação dos nomes independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio, que só será exigido no momento da matrícula, conforme as regras de cada instituição.

A matrícula dos selecionados pelo Sisu ocorrerá a partir de 2 de fevereiro, diretamente nas universidades e institutos federais. Os candidatos deverão apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, quando aplicável, comprovação de renda e autodeclaração para as modalidades de cotas.

O Inep também anunciou que, a partir de 2026, o certificado definitivo de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, por meio da plataforma do instituto com autenticação via Gov.br. O prazo para requerimento desse diploma, com validade permanente, começa em 2 de março. A solicitação será encaminhada automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, um em cada região do país.

A certificação digital também não será exigida no ato de inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2026. As inscrições seguem abertas até esta quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, esta será a maior edição da história do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para entrega da documentação vai até 13 de fevereiro de 2026.

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