Mais de 330 municípios baianos recebem Selo Nacional de Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025. Dos 417 municípios baianos, 331 foram contemplados: 45 receberam o Selo Ouro, 178 o Selo Prata e 108 o Selo Bronze.

A certificação foi criada pelo MEC para reconhecer iniciativas eficazes das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que garantam a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A ação integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia aspectos como gestão, formação de professores e materiais didáticos.

De acordo com a 48ª edição do Boletim Compromisso, das 5.595 redes de ensino que aderiram ao programa em todo o país, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o selo. No total, 2.285 redes receberam o Selo Ouro, 1.896 o Selo Prata e 547 o Selo Bronze. A cerimônia de entrega da certificação está prevista para março, e a lista oficial pode ser consultada no Simec e no Portal do MEC.

Na Bahia, o fortalecimento das ações de alfabetização ganhou impulso em agosto do ano passado, com o lançamento do Programa Bahia Alfabetizada. Dois meses depois, todos os 417 municípios baianos já haviam aderido à iniciativa, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e as prefeituras.

Criado por meio da Lei nº 14.949/2025, o programa tem como objetivo fortalecer a educação com foco na alfabetização de crianças na idade adequada, além de jovens, adultos e idosos. Por meio da iniciativa, os municípios recebem assessoramento técnico, material didático e cursos de formação, além de participarem de editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de leitura e alfabetização.

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