Governo da Bahia libera pagamento do Bolsa Presença para 368 mil estudantes nesta quarta (15)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), disponibiliza nesta quarta-feira (15) o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de abril. Ao todo, 368.939 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, que conta com um investimento superior a R$ 51,7 milhões. A medida visa garantir a permanência escolar de jovens em situação de vulnerabilidade social e reduzir os índices de evasão em todo o território baiano.

O programa é direcionado às famílias de alunos matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação ativa nas atividades pedagógicas. Cada família beneficiária recebe o valor base de R$ 150 mensais. Caso haja mais de um aluno matriculado e assíduo no mesmo núcleo familiar, é concedido um acréscimo de R$ 50 por estudante adicional.

Para assegurar o recebimento do crédito, que ocorre rigorosamente no dia 15 de cada mês, as famílias devem manter os dados cadastrais atualizados junto à unidade escolar e ao Cadastro Único (CadÚnico). A regularidade das informações é condição essencial para evitar suspensões no repasse do auxílio financeiro.

Instituído originalmente pela Lei nº 14.310/2021, o Bolsa Presença foi transformado em política permanente pela Lei nº 14.396/2021. A iniciativa busca fortalecer o vínculo entre a comunidade e a escola, funcionando como suporte econômico direto para a continuidade dos estudos.

A manutenção do programa é considerada estratégica para a inclusão educacional na Bahia, especialmente em regiões de maior fragilidade socioeconômica, onde o auxílio impacta diretamente na segurança alimentar e no custeio de despesas escolares básicas.

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