Profissionais da Educação da Bahia recebem nova parcela do FUNDEF e abono extraordinário

Os pagamentos da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual da Bahia foram efetuados nesta terça-feira (9). A iniciativa beneficia milhares de educadores e integra as ações de valorização dos profissionais responsáveis pelo fortalecimento da educação pública no estado.

Nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Os servidores com carga horária de 20 horas receberam R$ 719,73, enquanto os profissionais com jornada de 40 horas receberam R$ 1.439,47. O benefício contempla mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magistério estadual.

Já os recursos do precatório do FUNDEF são destinados aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006. Ao todo, cerca de 87 mil servidores são contemplados. Os valores pagos são calculados proporcionalmente ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, conforme critérios estabelecidos pela legislação vigente.

O pagamento faz parte do processo de complementação dos recursos do FUNDEF, fundo que antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os repasses são resultado de acordos e decisões judiciais que asseguraram ao Estado da Bahia o recebimento de valores devidos pela União.

De acordo com a secretária da Educação em exercício, Luciana Menezes, a medida representa o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos educadores em todo o estado. “Os pagamentos reafirmam o compromisso com os educadores e o reconhecimento à dedicação de quem contribui para a aprendizagem em todo o território baiano”, destacou.

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