Secretaria da Educação define prazo para professores pedirem licença-prêmio em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), a portaria que estabelece o cronograma para requerimento da licença-prêmio em pecúnia por professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio.

Para o segundo semestre de 2026, foram disponibilizadas 1.000 licenças para conversão em pecúnia. Os docentes interessados deverão apresentar o pedido entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia.

O requerimento deve ser preenchido por meio da plataforma oficial do governo estadual, por meio deste link. A licença-prêmio é um benefício destinado aos servidores públicos efetivos do Estado da Bahia. O direito corresponde a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício.

Cronograma

De acordo com a portaria, a lista classificatória dos pedidos será divulgada até 12 de setembro. Os professores que desejarem contestar a classificação poderão apresentar recurso entre os dias 14 e 16 de setembro.

O resultado final está previsto para 1º de outubro de 2026. A partir dessa data, poderá ocorrer a concessão do benefício aos docentes contemplados. Os professores interessados devem ficar atentos aos prazos definidos pela SEC, já que os pedidos serão aceitos somente dentro do período estabelecido no cronograma.

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