SEC divulga lista provisória com 2.118 servidores beneficiados por gratificação na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11), a lista provisória dos servidores habilitados a receber a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Ao todo, 2.118 processos foram aprovados nesta etapa.

A gratificação é destinada a professores e coordenadores pedagógicos do magistério público estadual que atuam nos ensinos Fundamental e Médio e na Educação Indígena. O benefício considera a formação acadêmica dos profissionais, com possibilidade de concessão para títulos como mestrado e doutorado.

Dos 3.128 pedidos protocolados entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026, 2.118 tiveram parecer favorável na análise provisória. Os servidores que tiveram a solicitação indeferida podem apresentar recurso no prazo de 30 dias.

A GEAPME foi criada para estimular a formação continuada dos profissionais da rede estadual e reconhecer a qualificação acadêmica ligada ao exercício da função. O percentual concedido varia de 10% a 25% sobre o salário-base do servidor.

A gratificação pode ser concedida novamente a cada intervalo de três anos, respeitando o limite acumulado de 50% do salário-base referente à GEAPME.

Na análise dos processos, a SEC verificou a regularidade dos diplomas apresentados, a relação entre a formação acadêmica e a área de atuação do servidor, a situação cadastral e o histórico de gratificações já concedidas. A publicação no DOE apresenta o resultado provisório dos pedidos e abre o período para contestação dos casos indeferidos, conforme as regras estabelecidas pela Secretaria da Educação.

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