Projeto prevê até 3 meses de prisão para professor que abordar política na sala

O deputado federal Rogerio Marinho (PSDB-RN), titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, propôs, no último dia 6 de junho, uma lei que torna crime o "assédio ideológico" em ambiente escolar. De acordo com informações do Portal Metrópole, o projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa, com possibilidade de aumento da punição, caso o ato seja praticado por educadores ou "afete negativamente a vida acadêmica da vítima".

O projeto de lei pede alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja incluído entre os direitos da criança e do adolescente "adotar posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio de terceiros". O PL 1411/2015 também propõe alterações no Código Penal para incluir o crime de "expor aluno a assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constranger o aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente".

Apesar da previsão da pena de detenção, o deputado disse que garante que nenhum professor será preso. "Serão processados os doutrinadores que vilipendiam o direito de aprender dos alunos e exorbitam da sua liberdade de cátedra" afirmou Marinho.

Para o deputado, a lei não causaria insegurança ao professor ou reduziria o espaço a debate, pelo contrário, garantiria que todas as ideologias fossem apresentadas. "Basta apresentar todas as vertentes interpretativas dos fenômenos estudados, sem fazer proselitismo, sem desvirtuar o fato, sem omitir dados e sem fazer indicações morais discutíveis", diz.

Os professores
A professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Olgaria Chain Féres Matos, explica que as crianças e adolescentes não formam seus posicionamentos de forma “livre”. Cabe ao educador dar contextos e apresentar pluralidade para que construam aos poucos com critérios. “Os alunos ainda não dispõem de um repertório cultural amplo que permita decidir com segurança acerca de conteúdos disciplinares. No máximo, conseguem repetir opiniões veiculadas pela mídia ou as da família ou outros”, diz.

O secretário de Organização Nacional do PT, Florisvaldo Souza, afirmou que o projeto demonstra despreparo e má intenção do tucano. "Não são teses para escolas, mas para debate político. Se eles não têm cultura e partido para isso, eu lamento. É por isso que a oposição não tem projeto".

Paulo Freire
O mais célebre educador brasileiro, autor da pedagogia do oprimido, defendia como objetivo da escola ensinar o (a) estudante a “ler o mundo” para poder transformá-lo. Esse é um dos principais motivos que levaram Paulo Freire (1921-1997) a ser considerado o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Conhecido principalmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, ele desenvolveu um pensamento pedagógico assumidamente político.

Para Freire, o objetivo maior da educação é conscientizar o (a) estudante. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. O principal livro de Freire se intitula justamente Pedagogia do Oprimido e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.

 

Informações do site: iBahia