Servidores federais voltam à mesa de negociação com foco no reajuste de benefícios

Os servidores públicos federais se preparam para uma nova rodada de negociações com o governo federal no próximo dia 12 de junho, dentro da agenda da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Desta vez, o foco das entidades representativas está na correção dos benefícios, com especial atenção ao vale-alimentação, atualmente considerado defasado em relação aos demais Poderes.

A proposta de reajuste foi apresentada ainda em 31 de janeiro pelas entidades sindicais. Agora, cabe ao Executivo federal dar uma resposta oficial. De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a disparidade entre os valores pagos ao funcionalismo dos diferentes Poderes é expressiva.

“A gente vai lutar agora para a correção dos benefícios, que estão muito defasados em relação aos outros. Precisaria de um reajuste de 80% para se equiparar ao Judiciário e ao Legislativo”, afirmou Marques.

Hoje, o vale-alimentação dos servidores do Executivo é de R$ 1.000, enquanto os servidores do Judiciário e do Legislativo recebem R$ 1.784,42 — o que exigiria um aumento de mais de 78% para equiparação.

Além da atualização dos benefícios, os representantes sindicais também pressionam por avanços na reestruturação dos planos de cargos e carreiras. Segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, o governo chegou a apresentar uma proposta de unificação, mas sem definir diretrizes concretas.

“Foi construída uma proposta apresentada pelo governo, mas sem diretrizes. Não é possível que a gente continue na administração pública federal com mais de 300 tabelas, mais de 250 cargos diferenciados. É necessário a gente fazer um movimento. Nessas negociações que passaram agora foi feita uma padronização, tão somente na questão dos níveis, mas é muito pouco para o que a gente quer”, destacou.

Reajuste salarial aprovado

A mobilização dos servidores ocorre em um momento de avanços no Congresso. Nesta semana, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto que viabiliza o reajuste salarial para 100% dos servidores do Executivo federal, além de cargos comissionados. A proposta também padroniza e unifica regras de gratificações de desempenho. O texto agora aguarda a sanção do presidente da República.

Para Rudinei Marques, a aprovação representa um passo importante na valorização do funcionalismo. “Para boa parte dos servidores, será um reajuste, um valor acima da inflação. Não repõe totalmente as perdas daqueles quatro anos (do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não realizou reajuste), mas é um sinal que o governo valoriza, prestigia e quer fortalecer o serviço público”, avaliou.

Sérgio Ronaldo compartilha da mesma análise positiva, embora reconheça que as demandas não foram completamente atendidas. “O conjunto dos servidores, mesmo não tendo conseguido tudo o que reivindicamos, fechamos uma etapa que foi fundamental, porque tirou do congelador a remuneração do funcionalismo, que estava congelada desde 2017”, destacou. Segundo ele, foram 57 acordos firmados, beneficiando mais de 1,2 milhão de servidores, aposentados e pensionistas.

Com a próxima rodada de negociações marcada, a expectativa é que o governo avance nas pautas pendentes e dê continuidade ao processo de valorização e reestruturação do serviço público federal.