PL da “adultização” pode ser votado com urgência na Câmara esta semana

A Câmara dos Deputados deve discutir nesta semana propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja levar o tema à reunião de líderes na terça-feira (19), com intenção de votar a urgência e o mérito já na quarta-feira (20).

Entre os projetos em tramitação está o PL 2628/2022, apelidado de “PL da adultização”, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta, aprovada pelo Senado em 2024, está na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O relator considera o texto maduro e busca superar a resistência da oposição.

Além disso, um grupo de trabalho analisará outros projetos sobre o tema em até 30 dias. Na quarta-feira, o plenário também receberá uma comissão geral com representantes da sociedade civil para debater a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

O debate sobre a “adultização” ganhou repercussão nacional após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar exploração e sexualização de menores na internet. O caso envolveu o influenciador paraibano Hytalo Santos, que foi preso em São Paulo junto com o marido após investigação e repercussão nas redes sociais.

Hugo Motta afirmou, em 10 de agosto, que o tema é urgente e deve ser enfrentado pelo Congresso.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.