Subcomissão analisa PEC que prevê mudanças na escala 6x1 e redução gradual da jornada

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da escala 6x1 na Câmara

A subcomissão responsável por avaliar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende extinguir a escala 6x1 volta a se reunir nesta quarta-feira (3) para discutir o parecer apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). A proposta, de nº 8/2025, foi protocolada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e tramita na Subcomissão da Escala 6x1, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

O parecer divulgado na terça-feira (2) movimentou representantes do Executivo, que reforçaram publicamente o apoio ao fim da escala 6x1. O relator, porém, defende uma alternativa: a redução gradativa da jornada semanal.

Gastão propõe que o limite máximo passe a ser de 40 horas por semana, com implementação escalonada para permitir que empresas se adaptem sem prejuízos operacionais. Segundo ele, o texto busca equilibrar as demandas dos trabalhadores com a capacidade de organização dos empregadores.

No documento, o relator propõe que a mudança deve ocorrer sem redução proporcional dos salários. Ele admite, contudo, que a escala 6x1 ainda possa ser mantida, desde que respeite novas restrições.

A proposta também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar que a jornada realizada aos sábados e domingos não ultrapasse seis horas. Qualquer tempo excedente deve ser pago com adicional de 100%.

Em entrevista coletiva, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo foi surpreendido pelo teor do relatório, mas reforçou que seguirá defendendo o fim da escala 6x1 sem prejuízo salarial. “Vamos sustentar essa posição no parlamento, na sociedade e dialogar com todos os parlamentares”, declarou.

A PEC apresentada por Erika Hilton estabelece jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas por semana, além de eliminar a escala 6x1.

O relator está previsto para apresentar a leitura do parecer nesta quarta-feira (3). Apesar da previsão de análise no mesmo dia, o processo pode ser adiado caso seja solicitado pedido de vista.

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