Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria após o Carnaval

O Congresso Nacional deve deixar para depois do feriado de Carnaval a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que revisa as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Apesar de os parlamentares retomarem oficialmente os trabalhos no dia 2 de fevereiro, as primeiras semanas serão dedicadas à organização das pautas e ao realinhamento das comissões permanentes.

A oposição, no entanto, já articula desde dezembro a derrubada do veto presidencial e pressiona para que a votação ocorra o quanto antes. Em entrevista à CNN, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), afirmou que o movimento está “alinhado desde dezembro” e declarou que o veto “será derrubado com toda certeza”.

Nos bastidores, a avaliação de parlamentares da oposição é de que a posição do Palácio do Planalto já era esperada, o que antecipou a mobilização política para tentar reverter a decisão no Congresso Nacional. O objetivo é derrubar integralmente o veto de Lula ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe.

Em sentido contrário, a base governista também se articula para sustentar a decisão presidencial. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou uma mobilização ampla para impedir a derrubada do veto, envolvendo parlamentares, militantes e apoiadores do governo.

“Histórico! Dosimetria vetada! Agora é com a gente. Vamos mobilizar as redes e as ruas para que não seja derrubado no Congresso!”, escreveu Lindbergh em uma publicação na rede social X.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reforçou o discurso governista ao afirmar que o projeto poderia abrir espaço para a impunidade. “Quem atentou contra a democracia deve pagar por seus crimes”, declarou.

A disputa política ocorre em meio a um cenário de rejeição popular à proposta. De acordo com levantamento da AtlasIntel/Bloomberg, 63,3% da população brasileira se posicionam contra o Projeto da Dosimetria, enquanto 34% afirmam ser favoráveis. O resultado tem sido utilizado por aliados do governo como argumento para manter o veto presidencial.