Deputado aciona Justiça contra repasse de R$ 1 milhão à escola de samba que vai homenagear Lula no Carnaval do Rio

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ingressou com uma ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão feito pelo governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que irá homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro deste ano.

O valor questionado faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, a entidade receberá R$ 12 milhões, quantia que deverá ser distribuída entre as 12 agremiações do grupo especial do Carnaval carioca.

Na ação, o parlamentar sustenta que a liberação dos recursos públicos produz efeitos concretos em um evento de grande visibilidade nacional e internacional, e que parte do montante pode ser utilizada para enaltecer o presidente da República, que deve disputar a reeleição neste ano. Para Kim Kataguiri, a situação pode configurar desvio de finalidade e violação aos princípios da administração pública.

“Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação do pedido de tutela para após a vinda das contestações”, registrou o parlamentar em despacho publicado nesta sexta-feira (30).

Ainda segundo o deputado, o desfile pode ser caracterizado como uma forma de propaganda eleitoral antecipada. Em publicação nas redes sociais, ele criticou o uso de recursos públicos para o financiamento do enredo. “Escola de samba não é cabo eleitoral! Entrei com uma ação popular para impedir que o seu dinheiro seja usado para financiar campanha eleitoral disfarçada de ‘homenagem’. Todo o dinheiro que já foi investido deve ser devolvido, e todos os repasses futuros devem ser bloqueados”, afirmou.

Até o momento, a Embratur e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro não se manifestaram oficialmente sobre a ação. O caso deve ser analisado pela Justiça após a apresentação das contestações das partes envolvidas.