Câmara aprova urgência para projeto que prevê quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida

semana posterior ao Carnaval. A proposta é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e classifica os dois medicamentos como de interesse público no tratamento do diabetes tipo 2.

Se aprovado e transformado em lei, o texto permitirá a autorização para a quebra das patentes, abrindo caminho para o desenvolvimento e comercialização de versões genéricas com preços mais acessíveis.

A tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, é uma das inovações mais recentes no tratamento do diabetes tipo 2 e também tem apresentado resultados relevantes no controle da obesidade e do sobrepeso. O medicamento integra uma classe que inclui outras substâncias já conhecidas, como liraglutida, dulaglutida e semaglutida, utilizadas tanto no controle glicêmico quanto na redução de peso.

Ao defender o projeto, o autor afirmou que o custo dos medicamentos é um obstáculo para o acesso em larga escala. “O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa tratar mais da metade da população adulta de um país com mais de duzentos milhões de habitantes”, justificou Heringer.

O deputado também citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em 2019, alertou para o risco de o Brasil ter que investir até 4,66% do Produto Interno Bruto (PIB) no combate à obesidade até 2060. Segundo ele, enquanto outros países tendem a estabilizar os gastos, o Brasil pode enfrentar um crescimento acelerado.

Heringer destacou ainda que os medicamentos injetáveis para controle de peso podem oferecer tratamento mais rápido, seguro e econômico em comparação com cirurgias bariátricas, mas reforçou que o preço atual dificulta o acesso da população.

Na votação do requerimento de urgência, o PL liberou a bancada para votar como quisesse. Já o partido Novo orientou voto contrário. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a proposta e afirmou que a medida pode gerar insegurança jurídica e desestimular investimentos em inovação no país.

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