TSE rejeita pedidos para barrar desfile em homenagem a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os pedidos apresentados pelos partidos Novo e Missão que buscavam suspender o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026. A escola anunciou um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do samba-enredo que aborda a trajetória política do chefe do Executivo, a agremiação prevê a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva em um dos carros alegóricos. Também são esperadas as presenças do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Nas ações protocoladas, os partidos argumentaram que a homenagem ultrapassaria o campo cultural e poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. Segundo as legendas, o desfile associaria a trajetória de Lula a elementos típicos de campanhas políticas.

Os autores também solicitaram a retirada de vídeos do samba-enredo das redes sociais, além da proibição do uso de imagens, slogans e trechos de músicas vinculados à trajetória do presidente.

Relatora do caso, a ministra Estela Aranha afirmou que não é possível adotar medidas com base em um “possível ilícito futuro”. Para ela, qualquer eventual irregularidade deve ser analisada posteriormente, caso haja elementos concretos.

“Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade”, declarou.

Na decisão, a ministra também destacou o risco de censura prévia e a necessidade de preservar a liberdade artística da escola de samba e do enredo apresentado.

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