PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro e PL por vídeos com IA que associam Lula a crimes

O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) por conta de vídeos produzidos com uso de inteligência artificial que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes e irregularidades. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

Segundo as representações, os conteúdos configuram propaganda eleitoral antecipada negativa e pedem a remoção das publicações, além da aplicação de multa. O PT apresentou duas ações: uma contra Flávio Bolsonaro e outra contra o PL e os parlamentares Bia Kicis, Marcos Rogério e Rogério Marinho.

O primeiro vídeo, produzido com inteligência artificial e publicado no perfil de Flávio Bolsonaro no Instagram, mostra Lula vestido como presidiário, chamando-o de “Luladrão” e vinculando-o a acusações de corrupção, gastos públicos e supostas irregularidades. Já o segundo material, também criado com IA e divulgado no perfil do PL em parceria com os parlamentares citados, retrata o presidente como um demônio e associa o governo a desvio de recursos, “roubo do INSS” e outras práticas ilícitas.

As ações sustentam que os vídeos foram produzidos com o objetivo de divulgar imagem ofensiva do presidente, atribuindo-lhe a pecha de “ladrão” e vinculando-o a escândalos financeiros, além de caracterizarem propaganda antecipada negativa por ocorrerem antes do período oficial de campanha.

O partido também afirma que houve uso irregular de inteligência artificial sem identificação adequada do conteúdo, em desacordo com normas eleitorais. As representações destacam que a utilização de IA para criar conteúdos manipulados, como deepfakes ou imagens sintéticas, com a finalidade de desabonar a imagem de pré-candidato, configura ato ilícito de propaganda antecipada negativa.

Entre os pedidos apresentados ao TSE estão a retirada dos vídeos no prazo de 24 horas e a aplicação de multa de R$ 30 mil aos responsáveis.

As ações ocorrem após a oposição anunciar medidas contra o presidente. Depois do desfile em homenagem a Lula na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, promovido pela escola Acadêmicos de Niterói, partidos e parlamentares anunciaram ao menos 12 ações judiciais, citando possível propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e alegações de preconceito religioso.

O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico. O PL declarou que adotará “providências cabíveis” após identificar possíveis ilícitos eleitorais. Já o senador Magno Malta acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta discriminação religiosa relacionada à apresentação carnavalesca.

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