Câmara de Salvador analisa indicação que propõe reconhecimento de casamentos em ritos de matriz africana

A Câmara Municipal de Salvador está analisando o Projeto de Indicação nº 29/2026, que sugere ao Governo da Bahia a elaboração de uma lei para reconhecer, para fins de registro civil, a legitimidade das cerimônias de casamento realizadas nos ritos das religiões de matriz africana.

A proposta tem como objetivo valorizar a relevância histórica, cultural e social das tradições afro-brasileiras, além de fortalecer a igualdade religiosa e contribuir para o enfrentamento ao racismo religioso. O texto indica que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhe a matéria à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), respeitando a competência estadual para legislar sobre registro civil, com a finalidade de assegurar o reconhecimento legal desses casamentos no estado.

Autor da iniciativa, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) afirma que a medida está alinhada à identidade cultural baiana e representa um avanço no respeito à diversidade religiosa.

“A Bahia tem sua história e identidade profundamente ligadas às religiões de matriz africana. Reconhecer a legitimidade dos casamentos realizados nesses ritos é um passo fundamental no combate ao racismo religioso e na garantia do pleno exercício da liberdade religiosa, com respeito e igualdade”, declarou.

A proposta segue em análise na Casa Legislativa.

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