Bahia instala Comitê de Avaliação de Políticas Públicas para qualificar gastos e resultados

O Governo da Bahia deu um passo decisivo para a modernização da gestão estadual nesta quarta-feira (25), com a reunião de instalação do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas. O encontro marca o início oficial das atividades do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas do Estado, uma estrutura desenhada para garantir que cada centavo investido pelo governo seja pautado por evidências e resultados concretos.

A agenda foi conduzida pela chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Dilma Santana, e reuniu gestores da Secretaria da Administração (Saeb), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fapesb e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Gestão baseada em evidências

A criação do sistema busca romper com modelos tradicionais de execução sem monitoramento rigoroso. Alinhada ao PPA Participativo 2024-2027 e ao plano de longo prazo Bahia 2050, a iniciativa quer institucionalizar a cultura da avaliação.

"Estamos estruturando um sistema que integra planejamento, execução e avaliação. O foco é a melhoria dos resultados", afirmou Dilma Santana. Com a medida, a Bahia passa a integrar um grupo restrito de estados brasileiros que possuem instâncias formais de governança voltadas exclusivamente para medir a efetividade do que é entregue ao cidadão.

As duas frentes de atuação

Segundo Antônio Marcos Barreto, diretor de Avaliação da Seplan, o sistema funcionará em dois eixos principais:

1. Capacitação: Foco na formação de servidores e fortalecimento das competências das instituições para analisar dados.
2. Avaliação Estratégica: Análise profunda desde o diagnóstico e desenho da política até sua execução e impacto final.

"Só faz sentido implementar uma política quando ela é capaz de gerar valor público", ressaltou Barreto. Para Edson Valadares, assessor da Secti, o fortalecimento dessa cultura ajudará o Estado a corrigir fragilidades no planejamento em tempo real, evitando o desperdício de recursos em projetos de baixa eficácia.

Próximos passos e transparência

O Comitê terá papel central na definição de quais políticas serão priorizadas para avaliação e na disseminação dos resultados para a sociedade. Como parte dessa estratégia de comunicação e troca de experiências, o Governo já planeja a realização do primeiro Simpósio de Avaliação de Políticas Públicas.

A integração entre planejamento (Seplan), gestão (Saeb) e produção de dados (SEI) promete transformar a forma como o estado decide onde investir, garantindo maior transparência e previsibilidade para o futuro da Bahia.