Governo Federal prepara MP com subsídio ao diesel e novo programa de renegociação de dívidas

O Governo Federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estratégica para aliviar a pressão econômica sobre as famílias brasileiras e o setor de transportes. O anúncio foi feito pelo ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, detalhando um pacote que inclui subsídio temporário ao óleo diesel e um novo programa de refinanciamento de dívidas.

A decisão surge como uma resposta urgente à volatilidade internacional causada pelo conflito no Oriente Médio. De acordo com a ANP, o preço médio do diesel disparou 22,53% no último mês, enquanto a gasolina avançou 7,61%, pressionando a inflação e os custos logísticos no país.

Socorro ao endividamento familiar

O novo programa de renegociação de dívidas, previsto para ser lançado em dez dias, busca aprimorar a experiência do Desenrola Brasil. A estratégia do Ministério da Fazenda envolve:

• Perdão de dívidas: Garantias governamentais para que credores aceitem o perdão de até 80% do valor dos débitos;
• Juros reduzidos: Negociação com bancos para taxas menores no parcelamento dos 20% restantes;
• Sem isenção fiscal: O governo descartou conceder isenções de IOF aos bancos como contrapartida, mantendo o foco no benefício direto ao cidadão.

Alívio nas bombas: R$ 1,20 de desconto no diesel

Para amortecer a alta dos combustíveis, o governo desenhou um subsídio que garantirá um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel entre os meses de abril e maio.

A operação terá um custo estimado de R$ 3 bilhões, que serão rateados igualmente entre a União e os governos estaduais. Mais de 80% dos secretários estaduais de finanças já aderiram formalmente à proposta. O texto final da MP aguarda apenas o retorno do presidente Lula à Brasília, previsto para a noite desta quinta-feira (2), após agendas no Nordeste.