Hugo Motta convoca sessão extraordinária para acelerar PEC que reduz jornada de trabalho

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil ganhou novo impulso no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (17) com o intuito de acelerar a tramitação da chamada PEC da escala 6x1.

A movimentação ocorre após o texto, que tramita como PEC 8/2025, sofrer um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentado pelos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF). Com isso, o regimento exige a realização de duas sessões em plenário antes da retomada da análise.

Para contornar o atraso, Motta manteve a sessão prevista para quinta-feira (16) e agendou uma nova exclusivamente para esta sexta, focada em cumprir o prazo regimental e destravar a proposta. A intenção é votar o texto na CCJ já na próxima semana e levá-lo ao plenário entre o fim de maio e o início de junho.

A PEC propõe a redução da jornada semanal de trabalho, sendo considerada uma das principais pautas em discussão no Legislativo. O parecer do relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já é favorável à admissibilidade da proposta.

Segundo Hugo Motta, há clima político para aprovação. O parlamentar também destacou que a proposta em análise na Câmara é mais “equilibrada” do que o projeto enviado recentemente pelo governo federal, defendendo que a tramitação via PEC permite um debate mais amplo.

Nos bastidores, a base governista aponta dois pontos como essenciais: a limitação da jornada a, no máximo, cinco dias por semana e 40 horas totais, sem redução salarial. Outras questões, segundo lideranças, podem ser negociadas ao longo da tramitação.

O texto em discussão reúne propostas de diferentes parlamentares. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) defende um modelo de quatro dias de trabalho por três de descanso, com limite de 36 horas semanais. Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe apenas a fixação de um teto de horas, sem definir os dias trabalhados.

Para alinhar os próximos passos, Hugo Motta deve se reunir ainda nesta sexta-feira com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, em busca de ajustes no conteúdo e na articulação política da proposta.

Até o momento, a percepção entre deputados é de baixa resistência à medida. Desde que a pauta ganhou prioridade na Câmara, a maioria dos parlamentares passou a sinalizar apoio à iniciativa.

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