Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica ao governo Lula

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, o nome do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, não atingindo o mínimo de 41 votos necessários para aprovação entre os 81 senadores.

Antes de ir ao plenário, Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários, após cerca de oito horas de sabatina. Durante a sessão, o candidato manifestou posição contrária ao aborto, criticou decisões monocráticas do STF e defendeu maior autocontenção da Corte em temas sensíveis. Ele também fez referências à sua fé religiosa, afirmando ser um “servo de Deus”.

A rejeição é considerada uma derrota significativa para o governo federal. Um veto a um indicado ao STF não ocorria há 132 anos. Após a sabatina, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT), chegou a afirmar que Messias teria ao menos 45 votos favoráveis no plenário, projeção que não se confirmou.

Após o resultado, houve intensa movimentação política no Senado, com parlamentares da oposição comemorando a decisão. Jorge Messias havia sido indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro do ano passado.

Natural de Recife (PE), Messias tem 45 anos e atualmente ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Ao longo da carreira, atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também exerceu funções como procurador no Banco Central e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na AGU em 2007 como procurador da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança de dívidas fiscais com a União.

 

 

 

 

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