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Política
Deputado Diego Castro afirma que declarações sem provas violam direitos fundamentais e pede responsabilidade em espaços de grande visibilidade.
Por: Camaçari Notícias
Foto: Reprodução/Instagram
Uma fala da cantora Daniela Mercury durante a entrega do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo gerou repercussão política na Bahia. O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia contra declarações da artista envolvendo o cantor Edson Gomes.
Segundo o parlamentar, a cantora teria insinuado que o artista praticou violência contra a mulher, sem apresentar provas ou elementos concretos que sustentem a acusação. Para Diego Castro, trata-se de uma imputação grave que exige posicionamento institucional.
O deputado argumenta que acusações públicas dessa natureza, quando não comprovadas, violam direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, como a honra, a imagem e a presunção de inocência. Ele também destacou que, embora o combate à violência contra a mulher seja uma pauta essencial, o uso indevido de acusações sem respaldo pode enfraquecer o enfrentamento sério do problema.
Ainda de acordo com o parlamentar, Edson Gomes se manifestou durante o evento, cobrando a apresentação de provas, o que, segundo ele, reforça a necessidade de cautela em declarações feitas em ambientes de grande alcance.
Na moção, Diego Castro também critica o que classificou como julgamentos públicos motivados por “lacração”, defendendo que a liberdade de expressão não deve ser utilizada como justificativa para acusações infundadas.
“A liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para imputações sem prova que atinjam a dignidade de terceiros. Esta moção reafirma o compromisso com a verdade, a justiça e o respeito às garantias individuais”, concluiu o deputado.
Leia também: “Quero que ela prove”, rebate Edson Gomes após acusação de violência doméstica feita por Daniela Mercury em premiação
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