Contas de 2023 do governo baiano passam na ALBA sob ressalvas com déficit bilionário

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nessa terça-feira (5), as contas do governo do Estado referentes ao exercício de 2023. A decisão segue o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que recomendou a aprovação com ressalvas após avaliação técnica das finanças estaduais.

Relator do processo, o deputado Vitor Bonfim destacou que o Estado registrou receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões no período, com crescimento real de 0,38% em relação ao ano anterior. Apesar do avanço, os números revelam desequilíbrio nas contas públicas.

De acordo com o relatório, ao considerar ajustes como a exclusão de operações intraorçamentárias, a receita total foi de R$ 71,5 bilhões, enquanto a despesa executada alcançou R$ 74 bilhões. O resultado foi um déficit de R$ 2,5 bilhões.

Na mesma reunião, o colegiado também aprovou a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício de 2025, com parecer favorável. Após a deliberação, o presidente da comissão, deputado Zé Raimundo Fontes, prestou homenagem ao conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará em agosto.

Por sugestão do deputado Euclides Fernandes, será encaminhada uma moção de aplausos em reconhecimento à trajetória do conselheiro no órgão.

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