Bacelar propõe fundo para ‘blindar’ trabalhadores da IA e taxar big techs no Brasil

O deputado federal João Carlos Bacelar (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 2067/2026, que cria o Fundo Nacional de Transição Tecnológica (FNTT), voltado ao apoio de trabalhadores impactados pela expansão da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho brasileiro.

A proposta surge como resposta às transformações da chamada Quarta Revolução Industrial e prevê uma estrutura de proteção social voltada à requalificação profissional e à redução dos impactos do desemprego estrutural causado pela substituição de mão de obra humana por sistemas automatizados.

Segundo o texto, o fundo seria financiado por meio da criação da Contribuição sobre Automação e Inteligência Artificial (CAIA), um tributo direcionado a grandes empresas de tecnologia que operam no país. Os recursos seriam destinados a programas de capacitação, reinserção no mercado de trabalho e pagamento de benefícios temporários.

Estudos do McKinsey Global Institute indicam que entre 85 milhões e 375 milhões de trabalhadores em todo o mundo poderão precisar migrar de ocupação até 2030 devido ao avanço da automação, cenário que embasa parte da justificativa do projeto.

Bacelar defende que a proposta busca equilibrar os ganhos econômicos gerados pela tecnologia com mecanismos de compensação social. “Se a automação gera riqueza ao substituir empregos, é justo que parte desse resultado volte para quem foi impactado. É uma forma de equilibrar essa conta e garantir uma transição mais justa”, afirmou.

O projeto também cria a Renda de Transição Tecnológica (RTT), benefício temporário destinado a trabalhadores demitidos em razão da automação. Para receber o auxílio, será obrigatória a participação em cursos de requalificação profissional.

“A Renda de Transição Tecnológica não é assistencialismo. É uma ponte para o futuro, que dá condições para o trabalhador se requalificar e voltar ao mercado sem cair em uma situação de vulnerabilidade”, acrescentou o parlamentar.

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