Lula sanciona lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil (Unind). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, marcando um passo histórico na ampliação do acesso dos povos indígenas ao ensino superior.

Durante o evento, Lula destacou a importância do reconhecimento dos saberes tradicionais dos povos originários. Segundo o presidente, o país não pode abrir mão do conhecimento acumulado pelos indígenas ao longo de séculos.

A criação da universidade foi construída a partir de um amplo processo de consulta promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas. Ao longo de 2024, foram realizados 20 seminários regionais com a participação de 3.479 pessoas, entre educadores, estudantes, lideranças e representantes de 236 povos indígenas em diferentes regiões do país.

A Unind terá como missão oferecer educação superior voltada às realidades e necessidades dos povos indígenas, fortalecendo identidades, culturas, línguas, histórias e saberes tradicionais. A instituição também desenvolverá atividades de pesquisa e extensão em cooperação com outras universidades e centros de ensino.

Nos primeiros quatro anos de funcionamento, a previsão é atender cerca de 2.800 estudantes indígenas, com oferta inicial de 10 cursos de graduação e possibilidade de expansão para até 48 cursos.

Entre as áreas previstas estão gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias, sustentabilidade socioambiental, formação de professores, gestão de políticas públicas e promoção das línguas indígenas.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que a universidade será um espaço de valorização dos conhecimentos indígenas e de fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Uma das características da instituição será a gestão realizada por indígenas. De acordo com a legislação, os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.

A estrutura da universidade contará com campus-sede no Distrito Federal e uma rede de Institutos de Formação Indígena vinculados a universidades federais em diferentes territórios etnoeducacionais do país.

Durante a cerimônia, Lula também destacou a importância das políticas de permanência estudantil. O presidente defendeu investimentos em moradia e alimentação para evitar a evasão de estudantes indígenas por dificuldades financeiras.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou que o número de bolsas permanência destinadas a estudantes indígenas nas universidades federais passou de 4,3 mil para 9,9 mil durante a atual gestão federal.

A criação da Universidade Federal Indígena atende a uma reivindicação debatida desde 2010 no âmbito da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes da sanção presidencial.

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