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Lula afirma que vai indicar Jorge Messias novamente ao STF após rejeição no Senado
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Presidente declarou que decisão de reenviar o nome do advogado-geral da União é uma defesa da prerrogativa presidencial de escolha
Por: Camaçari Notícias
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante um evento realizado em Sergipe.
Segundo Lula, a rejeição do nome de Messias pelo Senado Federal ocorreu por motivos políticos. O presidente afirmou que insistirá na indicação em respeito à atribuição constitucional do chefe do Executivo de escolher nomes para a Suprema Corte.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico”, declarou Lula.
No dia 29 de abril, Jorge Messias teve a indicação rejeitada pelo plenário do Senado por 42 votos a 34. Para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF, ele precisava receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores.
A rejeição ocorreu após articulação envolvendo parlamentares da oposição e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Desde 1894, o Senado não recusava uma indicação presidencial para a Corte.
Após a votação, Messias retornou ao comando da Advocacia-Geral da União (AGU). Mesmo com a derrota no Senado, Lula sinalizou a aliados que pretende manter o nome do advogado como sua escolha para o Supremo.
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