Senado acelera “pautas-bomba” enquanto PEC do fim da escala 6x1 segue sem data para avançar

O Senado Federal avançou, na última quarta-feira (10), com uma série de propostas de forte impacto nas contas públicas, enquanto segue sem definição o andamento da PEC que propõe o fim da escala 6x1.

Em apenas um dia de votações, os parlamentares aprovaram medidas em diferentes frentes, incluindo a criação de uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e dificuldades econômicas. O texto, porém, sofreu alterações no Senado e retorna agora à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. A medida é classificada como uma “pauta-bomba” por estimativas que apontam impacto potencial de até R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos.

Na área da saúde, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o aumento do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas, que passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornada de 20 horas semanais. O projeto segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário no Senado.

Já a Comissão de Constituição e Justiça deu aval à proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição, além de regras de transição até 2041. Estimativas de impacto variam entre R$ 5,5 bilhões e até R$ 99 bilhões, dependendo da abrangência considerada.

Enquanto essas propostas avançam, a PEC que trata do fim da escala 6x1 segue sem cronograma definido no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça e condiciona o avanço a uma reunião de líderes que ainda não foi marcada.

A indefinição gera reação entre parlamentares da base governista, que temem o travamento da proposta. Já setores da oposição articulam para segurar a tramitação, enquanto entidades do setor produtivo pressionam por alternativas que flexibilizem a jornada de trabalho por meio de acordos individuais ou negociações coletivas.

Nos bastidores, o tema também se tornou alvo de disputa política e econômica, com diferentes setores do Congresso tentando influenciar o ritmo das votações em um semestre marcado por negociações sensíveis e pressões de diversas frentes.

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