Hugo Motta quer votar fim da escala 6x1 já na próxima semana na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende colocar em votação já na próxima semana o projeto do governo que trata do fim da escala 6x1. A movimentação, anunciada na quinta-feira (11), faz parte de uma estratégia para destravar a pauta da Casa e, ao mesmo tempo, ampliar a pressão sobre o Senado para avançar com propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho ainda antes do período eleitoral.

Para relatar o texto em regime de urgência, Motta escolheu o deputado Leo Prates, que já atuou como relator da PEC que trata da redução da jornada e que foi aprovada pela Câmara no fim de maio. A escolha sinaliza a intenção de aproveitar a experiência do parlamentar na construção de um texto de consenso entre governo e Congresso.

O projeto do Executivo está em tramitação desde 30 de maio em regime de urgência, o que limita as matérias que podem ser votadas em plenário apenas a propostas como PECs, PDLs e requerimentos de urgência. Na prática, isso acabou travando a agenda da Câmara, que agora tenta reorganizar suas prioridades para avançar com outras pautas consideradas estratégicas.

Nos bastidores, a avaliação é de que a votação do projeto pode ajudar a destravar outros temas sensíveis, como a regulamentação da Inteligência Artificial e o reajuste do teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que também estão na fila de discussões.

O texto em análise pelo governo foi enviado ainda em abril e passou a ser usado como peça de negociação com o Congresso após acordo com o Palácio do Planalto. A ideia é alinhar o conteúdo do projeto com a PEC já aprovada pela Câmara, que prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso.

A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O processo seria dividido em duas etapas, com a primeira mudança ocorrendo 60 dias após a promulgação e a segunda conclusão 12 meses depois.

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