Alba analisa projeto que cria gratuidade no metrô para profissionais do transporte coletivo

Os profissionais do transporte coletivo rodoviário da Bahia poderão conquistar um novo benefício caso avance na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Olívia Santana propõe a concessão de gratuidade no Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Salvador para motoristas, cobradores e outros trabalhadores diretamente ligados à operação do transporte coletivo.

A proposta foi protocolada no último dia 30 de junho e prevê que o benefício seja destinado aos profissionais do transporte intermunicipal, metropolitano e complementar. O texto também abre a possibilidade de que a gratuidade seja estendida a outros sistemas de transporte sobre trilhos administrados pelo Governo da Bahia.

De acordo com o projeto, o acesso gratuito ao metrô será realizado por meio de identificação funcional, cartão eletrônico ou outro mecanismo que venha a ser definido pelo Poder Executivo durante a regulamentação da futura lei.

Na justificativa da proposta, a parlamentar afirma que a iniciativa busca atualizar um direito já garantido à categoria. Atualmente, os rodoviários possuem o deslocamento entre residência e local de trabalho assegurado por convenção coletiva, porém o benefício é restrito ao sistema de transporte rodoviário.

Com a ampliação da malha metroviária em Salvador e a futura entrada em operação do Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, a autora do projeto defende que o benefício acompanhe a evolução da mobilidade urbana no estado, permitindo maior integração entre os diferentes modais de transporte.

O texto também determina que a implementação da gratuidade deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e das parcerias público-privadas, preservando a sustentabilidade do sistema metroviário.

Se aprovado pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionado pelo governador, caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios e procedimentos para a concessão do benefício aos trabalhadores.

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