Justiça manda retirar montagem que associava Lula a ACM Neto em suposta aliança política

A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, remova uma publicação que simulava uma aproximação política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças da oposição na Bahia, entre elas o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Dias, ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, e responsável pelo perfil @tiagodiasoficial, onde o conteúdo foi publicado.

A imagem divulgada nas redes sociais mostrava Lula ao lado de ACM Neto, Angelo Coronel (Republicanos), João Roma (PL), Carlos Muniz (PSDB) e Cafu Barreto (União), todos usando roupas semelhantes. A montagem trazia a frase “ESSE É NOSSO TIME” e a legenda “Vamos firmes!”, sugerindo uma suposta união entre os políticos.

Na decisão, o magistrado afirmou que o conteúdo foi criado a partir de manipulação de imagem e não seguia as regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o entendimento da Justiça, a publicação poderia levar eleitores a uma interpretação equivocada sobre alianças e posicionamentos políticos.

O juiz destacou ainda que a liberdade de expressão não permite a divulgação de materiais manipulados que atribuam apoio político inexistente a agentes públicos ou possíveis candidatos, quando houver potencial de comprometer a formação de opinião do eleitor.

Além da remoção da publicação, a Meta deverá suspender a monetização do conteúdo e poderá sofrer multa diária caso a determinação não seja cumprida. A plataforma também foi obrigada a encaminhar à Justiça dados do responsável pelo perfil, como nome completo, CPF, endereço residencial e e-mail.

Com a identificação formal do investigado, o processo será encaminhado para manifestação do Ministério Público Eleitoral.

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