Deputada aciona PGR para investigar vídeo com IA exibido em convenção de Flávio Bolsonaro

A deputada federal Dandara (PT-MG) protocolou um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigada a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL).

No material apresentado no evento, uma reprodução da imagem e da voz do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece declarando apoio ao filho. Na gravação, produzida por meio de inteligência artificial, Bolsonaro afirma estar "preso e calado" e atribui sua situação a uma decisão que considera injusta.

No documento encaminhado à PGR, a deputada sustenta que o episódio pode configurar propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral. Segundo ela, o uso da tecnologia conhecida como deepfake — capaz de criar ou modificar imagens, vídeos e áudios para simular pessoas — é vedado pelas normas da Justiça Eleitoral.

Dandara também argumenta que Jair Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos e, por esse motivo, não poderia participar de uma convenção eleitoral, ainda que de forma simulada por inteligência artificial.

“Quem está com direitos políticos suspensos não pode, ainda mais através de vídeo simulado por IA, participar de convenção eleitoral”, afirmou a parlamentar no pedido encaminhado à Procuradoria-Geral da República.

O requerimento será analisado pela PGR, que decidirá se há elementos para instaurar investigação sobre o caso.

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