TSE abre caminho para definir regras da propaganda eleitoral no rádio e na TV para disputa presidencial de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover uma audiência pública para discutir a elaboração da resolução que vai estabelecer o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as eleições presidenciais de 2026. O encontro está marcado para o dia 20 de agosto, às 11h, e contará com a participação de representantes dos partidos políticos, federações, coligações e empresas de comunicação.

A convocação foi publicada pelo TSE no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quinta-feira (6). A iniciativa busca reunir contribuições dos envolvidos no processo eleitoral para definir critérios relacionados à distribuição e organização do horário eleitoral gratuito.

As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio do Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais até as 23h59 do dia 19 de agosto. Os participantes que encaminharem propostas também poderão solicitar inscrição para fazer uma manifestação oral durante a audiência.

O prazo para solicitar o uso da palavra termina às 23h59 do dia 17 de agosto. Durante o evento, o Tribunal também realizará o sorteio que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral em bloco no primeiro dia do horário gratuito de rádio e televisão de cada partido, federação ou coligação.

Participação e transmissão

A audiência será realizada em formato híbrido, permitindo participação presencial ou por videoconferência. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

Os inscritos terão a participação organizada previamente e, quando chamados, poderão apresentar suas manifestações pelo período de três a cinco minutos. A reunião tem duração prevista de até duas horas, com possibilidade de extensão conforme decisão do Tribunal.

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