Senado aprova programa para reduzir dependência do Brasil de fertilizantes importados

O Senado Federal aprovou, na tarde dessa terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta cria incentivos fiscais e um fundo destinado a apoiar a produção nacional, com a intenção de reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.

O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS). Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Entre as medidas previstas está a concessão de isenções de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no país.

Segundo a relatora, o programa pode contribuir para diminuir a dependência brasileira das compras externas e ampliar a capacidade nacional de produção desses insumos.

“É um projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania”, afirmou Tereza Cristina. Para a senadora, ampliar a produção nacional é estratégico para a agricultura brasileira.

Dependência das importações

Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas e são fundamentais para a produtividade das lavouras. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, responsáveis pelo fornecimento de nitrogênio, fósforo e potássio, elementos conhecidos pela sigla NPK.

Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são provenientes do exterior. A dependência é especialmente relevante para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar, que têm grande participação na produção de commodities.

A necessidade de importar grande parte desses insumos deixa o setor agrícola exposto às variações dos preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos. Rússia e China estão entre os principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil.

Votação ocorreu durante esforço concentrado

A aprovação do projeto ocorreu na primeira semana de esforço concentrado do Senado depois do recesso parlamentar. O calendário foi definido para acelerar a análise e votação de propostas antes das eleições.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de esforço concentrado: a primeira ocorre entre 10 e 14 de agosto, enquanto a segunda está marcada para 31 de agosto a 3 de setembro. O cronograma também será seguido pela Câmara dos Deputados.

Durante esses períodos, os parlamentares também devem analisar medidas provisórias que liberam créditos extraordinários. A aprovação dessas MPs é necessária para evitar que elas percam a validade nas próximas semanas.

Com a aprovação do Profert, o próximo passo é a análise do projeto pelo presidente da República, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.