Prazo para registro de candidaturas nas eleições termina neste sábado (15)

Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.

O registro pode ser realizado de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelas legendas para encaminhar a documentação dos candidatos.

Após o recebimento dos pedidos, a Justiça Eleitoral analisa os registros e decide pelo deferimento ou indeferimento das candidaturas.

No caso dos candidatos à Presidência da República, os pedidos serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Entre os critérios avaliados estão eventuais situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa ou em outras normas, além da apresentação dos documentos exigidos pela legislação eleitoral.

Os pedidos de registro também podem ser contestados por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de ações de impugnação.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Na contagem, votos brancos e nulos são excluídos.

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