TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao PCC e ao CV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por cinco votos a dois durante julgamento no plenário virtual da Corte.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. A entidade acusou Flávio Bolsonaro de realizar propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de atribuir ao presidente, sem comprovação, uma ligação com organizações criminosas.

A maioria dos ministros decidiu pela retirada do conteúdo das redes sociais. O entendimento contrariou a posição do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar apresentado para retirar o vídeo do ar.

Votaram pela remoção da publicação os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a votar contra a retirada.

Além da determinação para que o vídeo seja removido, o TSE ordenou que a rede social X retire a publicação feita contra Lula.

TSE também analisa pedido sobre eventos da Federação

Durante o julgamento, o tribunal também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça. No processo, ele havia determinado que a Federação Brasil da Esperança apresentasse à Corte gravações integrais do 8º Congresso Nacional da entidade e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.

O pedido também envolvia a apresentação de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.

O TSE reconheceu que houve inadequação na distribuição do processo e determinou que o caso fosse redistribuído entre os membros competentes do tribunal.

Nesse ponto, divergiram das posições de André Mendonça e Dias Toffoli os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

A decisão sobre o vídeo ocorre em meio à disputa judicial envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais e possíveis acusações relacionadas à propaganda eleitoral antecipada.

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