TSE destaca sistema eleitoral brasileiro e alerta para uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil é uma referência internacional na realização de eleições. A declaração ocorreu durante uma reunião com 86 embaixadores, realizada para apresentar o funcionamento do sistema brasileiro de votação.

Durante o encontro, o ministro defendeu a segurança e a transparência proporcionadas pela urna eletrônica e destacou a evolução do processo eleitoral brasileiro ao longo das últimas décadas.

“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”, afirmou.

Inteligência artificial

Nunes Marques também chamou atenção para os riscos relacionados ao uso inadequado da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais. Segundo o ministro, o TSE aprovou neste ano regras específicas para combater práticas consideradas ilegais envolvendo a tecnologia.

“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, declarou.

Regras para as eleições

Em março deste ano, o TSE aprovou normas para regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras são aplicáveis a candidatos e partidos.

Entre as medidas está a proibição de que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em quais candidatos votar. A medida busca impedir que algoritmos interfiram diretamente na escolha dos eleitores.

As normas também estabelecem medidas de combate à misoginia digital. Entre elas está a proibição de publicações em redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas ou imagens e vídeos com nudez e pornografia.

O TSE também reafirmou a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários, conforme as regras estabelecidas pela Corte.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.

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