TSE analisa novas regras para fiscalizar propaganda eleitoral em rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a adoção de novos mecanismos para acompanhar a veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão durante as eleições deste ano. As sugestões foram apresentadas por partidos e coligações durante uma audiência pública realizada na quinta-feira (20).

Entre as propostas está uma iniciativa do Partido Liberal (PL) para aumentar o controle sobre a transmissão das inserções eleitorais. A discussão ocorre no contexto da reclamação apresentada pela legenda nas eleições de 2022, quando a campanha do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro afirmou que parte de sua propaganda deixou de ser veiculada por emissoras.

Segundo o PL, uma auditoria contratada pela campanha apontou que Bolsonaro teria recebido pelo menos 154 mil inserções a menos que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Propostas apresentadas pelo PL

Uma das sugestões levadas à audiência pública prevê que os grupos responsáveis pela geração dos materiais eleitorais mantenham registros eletrônicos dos downloads dos arquivos enviados às emissoras. A medida permitiria identificar quais veículos não teriam baixado os conteúdos destinados à transmissão.

O partido também propôs que as emissoras responsáveis pela geração da propaganda e as retransmissoras mantenham comprovantes capazes de demonstrar a efetiva exibição dos conteúdos eleitorais.

As propostas ainda não foram incorporadas às regras definitivas. Elas serão avaliadas pela equipe técnica do TSE, que decidirá quais medidas poderão integrar a versão final do Plano de Mídia da propaganda eleitoral.

Propaganda começa na próxima semana

A propaganda eleitoral gratuita está prevista para começar na próxima sexta-feira (28). As regras estabelecem a veiculação diária de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação das emissoras, totalizando 70 minutos por dia.

Também haverá os blocos do horário eleitoral gratuito às terças, quintas e sábados, em horários previamente definidos.

No primeiro dia de transmissão, o Avante será o primeiro partido a apresentar sua propaganda, seguido por PSD, PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). A ordem será modificada nos dias seguintes.

Na distribuição das inserções, o PT terá 433 participações, seguido pelo PL, com 339. O PSD terá 159 inserções, enquanto o Avante contará com 47.

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