TSE e Google criam proteção contra deepfakes que usam imagem de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram, nessa quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha voltada à proteção de candidatos e candidatas contra o uso indevido de suas imagens em conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial. A iniciativa apresenta a ferramenta Detecção por Semelhanças (Likeness ID), disponível no YouTube para usuários maiores de 18 anos.

A tecnologia foi desenvolvida para identificar vídeos que reproduzam a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma, ampliando o monitoramento de conteúdos sintéticos, como os chamados deepfakes. A medida ganha atenção com a proximidade das eleições de 2026 e com o avanço de ferramentas capazes de criar vídeos e outros materiais que simulam a imagem de pessoas reais.

Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a parceria entre a Justiça Eleitoral e o setor privado contribui para a proteção de direitos no ambiente digital e para a confiança no processo eleitoral.

“Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, afirmou o magistrado.

Segundo o ministro, o uso inadequado da inteligência artificial generativa pode causar danos durante períodos eleitorais. Com a nova ferramenta, os próprios candidatos poderão acompanhar a circulação de conteúdos que utilizem sua aparência e tomar providências diante de possíveis irregularidades.

Como funciona a ferramenta

O cadastro pode ser feito por meio de uma conta no YouTube ou de um perfil criado exclusivamente para essa finalidade. O usuário deve acessar o YouTube Studio, entrar na área de detecção de conteúdo por semelhança e aceitar os termos de uso.

Na sequência, é necessário passar por uma verificação de identidade, com o envio de um documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. A partir dessas informações, a plataforma cria um registro da aparência do usuário para localizar possíveis vídeos que reproduzam sua imagem.

O processamento do cadastro pode levar até dois dias. Depois da conclusão, o sistema passa a fazer varreduras nos conteúdos publicados no YouTube e envia uma notificação quando encontra vídeos que apresentem semelhanças com a aparência cadastrada.

O candidato poderá então analisar o material identificado. Caso entenda que sua imagem foi utilizada de forma indevida, poderá solicitar a remoção do conteúdo. A denúncia será avaliada conforme as políticas de privacidade do YouTube e, quando houver violação das regras da plataforma, o vídeo poderá ser retirado do ar.

Parceria entre TSE e Google

O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, afirmou que a empresa mantém parceria com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reforçou o compromisso de contribuir para a segurança do processo democrático.

Para o executivo, a atuação conjunta entre instituições públicas e empresas de tecnologia é necessária diante dos riscos provocados pelo uso indevido de recursos de inteligência artificial. Ele também chamou atenção para os ataques contra a imagem de mulheres durante períodos eleitorais.

“Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.

Tecnologia não substitui fiscalização

O TSE ressalta que a ferramenta não substitui a análise humana nem os mecanismos de fiscalização já existentes. A proposta é ampliar a capacidade de identificar conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra de candidatos e demais participantes do processo eleitoral.

Kassio Nunes Marques afirmou que a proteção da identidade no ambiente digital está relacionada à qualidade do debate público e ao direito de escolha dos eleitores. Para ele, acompanhar a evolução tecnológica e antecipar riscos é parte do esforço para preservar a confiança nas eleições.

“A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, declarou o presidente do TSE.

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