Disputa presidencial entra no radar do TSE com análise das candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) a análise dos registros de candidatura de quatro nomes que disputam a Presidência da República nas eleições de 2026. Entre eles estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), além de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Os processos serão julgados em plenário virtual, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos em um sistema eletrônico dentro de um prazo determinado. A análise dos quatro registros deverá ser concluída até 2 de setembro.

No caso de Lula, o processo é relatado pelo ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o registro de Flávio Bolsonaro está sob relatoria da ministra Estela Aranha, indicada ao tribunal eleitoral pelo presidente Lula.

Para concorrer às eleições, os candidatos precisam atender aos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, além de não possuir nenhuma condição que provoque inelegibilidade.

Ministério Público Eleitoral se manifesta a favor

Antes da análise pelo TSE, os registros passam pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode solicitar a impugnação de uma candidatura caso identifique alguma irregularidade.

Nos quatro processos que serão julgados a partir de segunda-feira, porém, o órgão apresentou pareceres favoráveis.

Em relação a Lula, o MPE concluiu que o candidato atende às condições constitucionais de elegibilidade e apresentou a documentação exigida para disputar o cargo. O órgão também afirmou não ter identificado condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de provocar sua inelegibilidade.

Segundo o parecer, os processos aos quais Lula respondeu foram arquivados sem condenação ou terminaram com absolvição.

Flávio Bolsonaro também recebeu manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral. O órgão considerou que o senador atende aos requisitos de elegibilidade e apresentou a documentação necessária, entre ela a proposta de governo, a declaração de bens e o comprovante de escolaridade.

As certidões criminais e cíveis apresentadas no processo, conforme o MPE, não apontam elementos capazes de gerar inelegibilidade.

Zema e Renan Santos

Os registros de Romeu Zema e Renan Santos tiveram avaliação semelhante por parte do Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o órgão, os dois candidatos apresentaram a documentação necessária e não foram identificadas, nos processos, situações que configurem causa de inelegibilidade.

Os candidatos aos cargos de vice-presidente que integram as chapas dos quatro presidenciáveis também terão seus registros analisados pelo TSE a partir desta segunda-feira (31).

A decisão da Corte será uma das etapas formais para confirmar a aptidão dos candidatos que participarão da disputa presidencial de 2026.

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