TSE libera propaganda eleitoral de Renan Santos na internet

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli autorizou a retomada da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1º), um dia após o magistrado determinar a suspensão da campanha do candidato no ambiente digital.

A suspensão havia sido determinada porque o partido não teria informado à Justiça Eleitoral quais eram os perfis utilizados por Renan Santos para a divulgação de propaganda nas redes sociais.

Segundo Toffoli, as providências solicitadas ao partido foram “parcialmente atendidas”, o que permitiu a liberação da propaganda. Com a nova decisão, também foi restabelecido o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A participação de Renan Santos em debates eleitorais, que havia sido suspensa na mesma decisão, também foi autorizada.

Apesar da liberação, Toffoli determinou que o candidato informe, no prazo de 72 horas, a data de criação de cada perfil utilizado nas redes sociais e quando essas contas passaram a ser usadas para fins de propaganda eleitoral.

O candidato também deverá informar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais destinados à mesma finalidade.

O ministro advertiu que o descumprimento do prazo poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura.

De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem comunicar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo blogs e redes sociais.

Críticas à decisão

Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão da propaganda nas redes sociais. O candidato afirmou que a medida teria relação com críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que lidera, ao ministro Dias Toffoli.

As críticas mencionadas por Renan envolvem o suposto envolvimento do ministro com Daniel Vorcaro, citado nas investigações relacionadas ao caso Master.

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