Fachin diz que STF anunciará medidas sobre crise envolvendo Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, medidas relacionadas aos fatos que estão sendo analisados pela Presidência da Corte. A declaração ocorreu durante um evento sobre resistência democrática realizado no Supremo, em meio à crise envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e integrantes do tribunal.

Sem mencionar diretamente o caso, Fachin afirmou que situações de especial gravidade exigem a preservação da confiança da sociedade na Suprema Corte.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou.

O ministro ressaltou que os elementos conhecidos até o momento precisam ser analisados com cautela e que a Presidência do STF deve conduzir o processo de forma responsável.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou.

Fachin também destacou que o exercício de cargos públicos de alta responsabilidade não representa a concessão de privilégios e implica o cumprimento de deveres e limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

O presidente do STF não antecipou quais medidas poderão ser adotadas. Segundo ele, a análise dos fatos ainda está em andamento e as providências serão anunciadas após o cumprimento dos procedimentos institucionais necessários.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.

A manifestação ocorreu após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a contatos entre Daniel Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes.

Também nesta semana, o gabinete do ministro André Mendonça confirmou que ele se reuniu uma vez com Vorcaro. Segundo a nota, o encontro tratou de um processo relacionado a precatórios que estava em julgamento no Supremo.

Consultas internas

Fachin iniciou, na terça-feira (1º), consultas internas sobre os novos desdobramentos da crise envolvendo o Banco Master e integrantes do STF. Ao longo do dia, o presidente da Corte conversou separadamente com outros ministros.

Alexandre de Moraes também recebeu colegas do Supremo durante as articulações internas.

Até o momento, Fachin não informou se pretende levar o caso ao plenário do STF ou quando uma eventual discussão poderia ocorrer. A expectativa é que o presidente da Corte continue ouvindo os demais ministros antes de definir os próximos passos.

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