Ex-ministros do STF pressionam Fachin por apuração urgente de crise que abala a Corte

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles os ex-presidentes Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Celso de Mello, pediram ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, que convoque com urgência uma sessão pública para que o plenário delibere sobre a apuração dos fatos que vêm provocando desgaste à imagem do tribunal.

A manifestação foi divulgada nessa segunda-feira (7) e descreve o atual cenário como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Para os signatários, os acontecimentos que vieram a público atingem o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

Na carta encaminhada a Fachin, os ministros aposentados afirmam confiar na condução do presidente do STF e defendem que o plenário avalie os fatos com urgência, respeitando o devido processo legal.

“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.

O documento não aponta nominalmente quais ministros do STF estariam envolvidos em eventuais irregularidades e também não especifica os episódios que deveriam ser submetidos à apuração. Os aposentados tampouco defendem o afastamento de integrantes da Corte.

A proposta apresentada é que qualquer investigação seja conduzida dentro das normas legais e com respeito às garantias do devido processo legal.

Celso de Mello cobra transparência

Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não trata de casos específicos. Segundo ele, os signatários mantêm distância em relação aos episódios que provocaram questionamentos sobre a atuação do Supremo.

Celso de Mello afirmou manter “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.

Em outra manifestação, o ex-presidente do Supremo defendeu que eventuais irregularidades sejam esclarecidas para evitar que suspeitas atinjam a credibilidade da instituição.

Segundo Celso de Mello, os ministros devem impedir que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre o tribunal “a sombra corrosiva da suspeita”.

“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu o ex-ministro.

Celso de Mello também defendeu a publicidade dos julgamentos e a análise dos fatos pelo plenário do Supremo. Para ele, questões que envolvem a sociedade e a integridade das instituições não podem ser tratadas de maneira reservada.

“quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”, afirmou.

Quem assina a carta

O documento enviado a Edson Fachin é assinado por 13 ministros aposentados do STF: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

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