Fachin suspende decisões sobre PF e investigações envolvendo ministros do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois aos cargos.

Fachin assumiu ainda a relatoria das investigações relacionadas ao chamado “Inquérito das Fake News” e determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” investigativo contra integrantes do STF.

Outra medida suspendeu a apuração conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível interferência na produção de um relatório da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso durante a Operação Compliance Zero.

Ao justificar as decisões, Fachin afirmou que existe um cenário de conflito entre decisões de ministros da própria Corte.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu.

Segundo Fachin, a suspensão das decisões é necessária para evitar conflitos e sobreposições entre processos que possam afetar o funcionamento do tribunal.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, afirmou.

Moraes e Vorcaro

Também nesta quarta-feira, Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O documento foi produzido a pedido de André Mendonça e passou a ser alvo de críticas dentro da própria Corte. Segundo ministros, Mendonça teria determinado a investigação envolvendo um colega sem autorização do plenário.

O STF também deverá analisar o pedido de nulidade apresentado pela PGR e decidir se a investigação envolvendo Moraes será aberta ou arquivada.

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