“Perseguição tem limites”, diz Diego Castro após TRE-BA mandar suspender perfil no Instagram

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL) no Instagram. A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.

A medida foi tomada a partir de uma denúncia apresentada pelo sistema Pardal, que apontou uma suposta irregularidade na utilização do perfil @diegocastroba durante a campanha eleitoral. Segundo a denúncia, o endereço da página não teria sido informado corretamente à Justiça Eleitoral.

Na decisão, o magistrado determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, suspenda o acesso público à conta no prazo de 24 horas. A plataforma também deverá preservar os dados e os conteúdos publicados no perfil.

A suspensão deverá permanecer até que o endereço completo e correto da página seja informado à Justiça Eleitoral e transcorra o prazo de 48 horas após o protocolo da regularização. Caso a pendência não seja corrigida, a restrição poderá permanecer até o fim do período eleitoral.

Diego Castro deverá ser intimado para tomar conhecimento da decisão e providenciar a regularização. Depois da comprovação do procedimento e do cumprimento do prazo, a Justiça Eleitoral deverá comunicar à Meta para que o acesso público ao perfil seja restabelecido.

Segundo o juiz, o registro da candidatura apresenta a anotação “@DIEGOCASTROBA”, acompanhada do endereço “https://@DIEGOCASTROBA”. Para o magistrado, a informação não corresponde a um endereço eletrônico válido e completo, por não identificar a plataforma nem permitir o acesso direto ao perfil.

Diego Castro contesta decisão

Em vídeo publicado nas redes sociais, Diego Castro contestou a decisão, mas afirmou que irá cumprir a determinação da Justiça Eleitoral. O parlamentar também negou ter cometido qualquer irregularidade durante a campanha.

“Mesmo tendo informado o perfil no registro de candidatura, a decisão afirma que essa informação não foi apresentada. Ou seja, o próprio registro mostra que o dado foi informado, mas a decisão diz o contrário”, afirmou.

Ao comentar a decisão, o deputado declarou: “Perseguição tem limites”.

Diego Castro também esteve recentemente envolvido em uma confusão na Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no campus de Ondina, em Salvador. Durante o episódio, um estudante relatou ter sido agredido pelo parlamentar e por pessoas que o acompanhavam.

Nesta semana, o deputado foi intimado pela Justiça para prestar esclarecimentos sobre a confusão.

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