Fachin fixa datas para julgamentos de Moraes e Mendonça antes das eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter para a próxima terça-feira (15) o julgamento do pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A análise de outro pedido, desta vez relacionado ao ministro André Mendonça, está marcada para 23 de setembro. As duas datas foram definidas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 5 de outubro.

A decisão de Fachin sinaliza a intenção de encaminhar os dois casos antes do período eleitoral. Existe, porém, a possibilidade de adiamento caso algum ministro peça vista, instrumento que permite mais tempo para analisar o processo antes de votar.

As datas foram anunciadas por Fachin em um ofício encaminhado neste sábado (12) em resposta a Alexandre de Moraes. O ministro havia solicitado que o pedido envolvendo Mendonça fosse analisado já na sessão de terça-feira, junto com o caso relacionado a ele.

Fachin justificou a decisão de manter os processos em sessões separadas. Segundo o presidente do STF, a medida permite um “adequado direcionamento dos trabalhos” e leva em conta que o procedimento envolvendo Mendonça ainda não teve sua fase de instrução concluída.

“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, disse.

O ministro também informou que o prazo para Mendonça prestar as informações solicitadas termina na segunda-feira (14), um dia antes da sessão que vai analisar o pedido relacionado a Moraes.

Caso Moraes

O pedido de investigação contra Alexandre de Moraes envolve a relação do ministro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A solicitação para apuração de possíveis irregularidades foi apresentada por André Mendonça com base em elementos encontrados pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. De acordo com o relatório policial, foram identificadas 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a Moraes.

As mensagens vieram a público no início de setembro, depois que Mendonça retirou o sigilo da investigação.

Caso Mendonça

O procedimento envolvendo André Mendonça trata de acusações de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas relacionadas a uma delação premiada e suposto direcionamento de investigação contra Alexandre de Moraes.

Com os julgamentos previstos para setembro, Fachin busca levar os dois casos ao plenário antes do primeiro turno das eleições de 2026. A definição, no entanto, ainda pode sofrer alteração caso haja pedido de vista por parte de algum integrante da Corte.

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