Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (1º)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação. A veiculação começou em 28 de agosto e, desde então, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações ocuparam os espaços reservados pela Justiça Eleitoral e as inserções distribuídas ao longo da programação.

A data também encerra outros prazos da campanha. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta quinta-feira é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h. A exceção é o comício de encerramento, que poderá ser estendido até as 2h da madrugada de sexta-feira (2).

Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no rádio e na televisão. Os programas poderão ser estendidos até as 7h de sexta-feira (2).

Restrições a conteúdos gerados por IA

A partir desta quinta-feira (1º), ficam proibidas, até 24 horas após o encerramento da votação, a publicação e a republicação, mesmo que gratuitas, além do impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas, candidatos ou pessoas públicas.

A restrição vale mesmo para materiais identificados como produzidos por IA e que estejam de acordo com as demais exigências previstas na legislação eleitoral. A regra faz parte das normas estabelecidas pelo TSE para as Eleições 2026.

Eleições 2026

O primeiro turno das eleições será realizado no domingo (4). Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais, deputados estaduais e, no Distrito Federal, deputados distritais.

Para presidente e governador, haverá segundo turno caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Onde houver segunda votação, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente a essa etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23 de outubro.

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