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Política
Proposta prevê jornada de 40 horas semanais sem redução salarial e poderá concluir tramitação no Senado ainda em outubro
Por: Camaçari Notícias
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (9) que pretende colocar em votação, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Segundo ele, a matéria será deliberada pelos senadores entre terça-feira (13) e quinta-feira (15).
O anúncio foi feito em um vídeo publicado ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos). Na gravação, Alcolumbre destacou o apoio de Cleitinho à redução da jornada de trabalho, apesar de ele não integrar a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Estará na pauta de terça, quarta e quinta para deliberação do plenário do Senado Federal, como você (Cleitinho) sempre quis”, declarou Alcolumbre.
A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto foi discutido pelos senadores em três sessões consecutivas nesta semana.
Pelo calendário previsto, a quarta sessão de discussão deverá ocorrer na terça-feira (13), enquanto a quinta e última está prevista para quarta-feira (14). Após essa etapa, a PEC poderá ser submetida à votação em primeiro turno no mesmo dia.
Se aprovada, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, conforme o rito tradicional do Senado. Caso o cronograma seja mantido, a tramitação da matéria poderá ser concluída ainda em outubro.
A PEC já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares, no entanto, ainda podem apresentar novas emendas durante a discussão em Plenário.
A proposta busca alterar as regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e à organização da escala 6x1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso.
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